Vereadores esclarecem dúvidas sobre o Código da Cidade

Secretária da SEUMA explana sobre o Código da Cidade. Foto: Érika Fonseca

Após a apresentação do Código da Cidade feito pela secretária da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), Águeda Muniz, foi a vez dos parlamentares da Casa do Povo fazerem perguntas e ponderações sobre a apresentação e o Código da Cidade.

O vereador Acrísio Sena (PT) agradeceu a presença da secretária na CMFor e afirmou que não vai faltar debate para que o Código da Cidade seja aprovado na Casa do Povo. Ele afirmou que a comissão que estuda o Plano Diretor fará reuniões abertas todas as terça-feiras a partir das 13h para discutir o Código da Cidade.

“Assim como fizemos com a LUOS, vamos ter debate sobre o Código da Cidade sim, vamos aprofundar o tema com os vereadores desta Casa e ainda teremos mais dois momentos com a sociedade sobre o projeto. Até o fechamento da aprovação do Código da Cidade, nos reuniremos todas as terças a partir das 13h30 para debater todas as 111 emendas que existem. Acho importante esse formato que estamos construindo junto com os vereadores, a prefeitura e sociedade”, afirmou.

Os vereadores Dr. Porto (PRTB) e Ésio Feitosa (PPL) também agradeceram a participação da Secretária que esclareceu várias dúvidas sobre o Código da Cidade e acreditam que, assim como a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código da Cidade ajudará na evolução da cidade. “Esse é o nosso papel: receber, analisar e adequar ao que se entende ser o melhor para a cidade. Faremos nosso trabalho da melhor forma possível”, comentou Ésio.

O vereador Márcio Martins (PR) ponderou sobre a licença de funcionamento que é de um ano para circos e parques itinerantes. O parlamentar ressaltou que há inúmeros debates pela falta de segurança e outros problemas que acontecem nesses locais e questionou se um tempo menor para renovação de licenças não seria a solução ideal. Em seguida, pediu para que o Código faça a diferença entre os feirantes e artesãos, afirmando que está se perdendo na cidade a essencia do artesanato. Márcio questionou também sobre o tamanho das bancas de revistas que existem na cidade e de tamanhos diferentes. Ele também indagou porque o município e estado emitem alvará de funcionamento eletrônico e finalizou sua fala parabenizando a proibição da venda de sacolas plásticas.

Em resposta à fala do vereador Acrísio Sena, a Secretária se colocou a disposição do que a CMFor precisar para que as reuniões aconteçam da melhor forma e afirmou que enviará um técnico da Seuma para que ele também participe das reuniões e colaborar da melhor forma possível.

Em relação às indagações do vereador Márcio Martins, Águeda afirmou que o Código da Cidade em relação aos parques e circos vem de uma legislação de 2012, que já estabelece os critérios relacionados a ele, mas que isso não impede de ser visto nas reuniões e propor as emendas necessárias. Em relação a feirantes e artesãos, ela comentou que isso também pode ser visto dentro das reuniões que acontecerão na CMFor, e em relação ao tamanho das bancas de jornais, é preciso haver fiscalização do cumprimento das regras para que todas obedeçam o tamanho padrão que uma banca tem que ter.

“Sobre a questão do alvará de funcionamento junto à Seuma ou a Junta Comercial, isso é exigência da legislação Federal, porque o Brasil inteiro está regulamentando suas novas empresas por um único portal, a Rede Sim, e porque existe uma consulta de adequabilidade. Ela amplia a possibilidade de novos negócios na cidade”, explicou.

Os vereadores Dr. Eron (PP), Cláudia Gomes (PTC), Julierme Sena (PR), Benigno Júnior (PSD) e Raimundo Filho (PRTB) também prestigiaram a vinda da Secretária na CMFor e fizeram suas considerações.

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Felipe Macedo
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