Larissa Gaspar destaca a luta do povo indígena pela demarcação de suas terras

Vereadora é líder do PPL na Câmara Municipal. Foto: Genilson Lima.

Pelo tempo do Grande Expediente, na sessão ordinária desta quarta-feira, 19, a vereadora Larissa Gaspar (PPL) prestou homenagem ao dia do Índio e destacou a luta do povo indígena pela garantia dos seus direitos. A parlamentar também cobrou do governo uma maior celeridade no processo de demarcação das terras, que em alguns casos perdura por mais de trinta anos.

“Hoje é o dia do índio e gostaria de fazer uma homenagem a esse povo que tem lutado durante tantos anos para garantir os seus direitos: o direito à terra, à moradia e de viver em condições dignas. A gente sabe que esse direito tem sido negado e usurpado devido a demora descabida no processo de demarcação das terras indígenas no país. Até hoje não vemos esse processo avançar. Nessa luta o que há é um derramamento de sangue, pois nos últimos 13 anos quase mil indígenas foram assassinados.”, ressaltou.

De acordo com a parlamentar, o povo indígena ocupa desde o dia 20 de março a Coordenação Regional Nordeste II, em Fortaleza, em protesto contra as indicações políticas e contra o desmonte do órgão indigenista. “O governo Temer extinguiu mais de 30 cargos no órgão e a responsabilidade foi transferida para o Ministério da Justiça. Porém o próprio ministro falou que terra não enche a barriga de ninguém, ou seja, ele não tem a compreensão da luta dos indígenas.”, criticou.

Larissa destacou ainda a atuação do projeto “Urucum”, que tem como finalidade contribuir com a luta dos indígenas do Ceará pela demarcação de suas terras, dando visibilidade às violações de direito sofridas pelos povos indígenas. De acordo com a parlamentar, o projeto é financiado pela União Europeia e vem desde o início do mês realizando a campanha “Ceará Indígena”.

Segundo a vereadora, o Ceará também possui casos de morosidade no processo de demarcação de terra. “O maior caso de morosidade de demarcação de uma terra é a dos índios Tapeba, em Caucaia, que já se estende por 32 anos.”, relatou.

Segundo Larissa, a Constituição Federal prevê que a demarcação das terras indígenas brasileiras deve acontecer no prazo de cinco anos, mas que a realidade é bem diferente. “A realidade é bem diferente, por isso fica aqui a nossa solidariedade e companheirismo com a luta do povo indígena. Também fazemos um apelo para que os governos avancem no processo de demarcação das terras.”, ressaltou.

A parlamentar também aproveitou para fazer um balanço das atividades desenvolvidas pelo Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Dom Aloísio Lorscheider – EDHAL ao longo de pouco mais de três meses de atuação. “Gostaria de parabenizar o escritório, que em pouco mais de três meses já atendeu 30 casos de violação de direitos, sendo a maioria referentes a falta de acesso à educação. Também faço um apelo para a presidência desta Casa, pois só contamos com uma advogada. Para darmos um suporte maior aos casos é necessário termos uma maior estrutura.”, frisou.

 

Assessoria de Imprensa
Anna Regadas
Fone: +55 85 3444.8304
Instagram: @cmfoficial
Twitter: @camaracmf
Facebook: http://www.facebook.com/cmfor/