Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência apresenta relatório na Câmara

Apresentação do relatório do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa. Foto: Érika Fonseca

Atendendo ao requerimento 1530/2017, de iniciativa do vereador Guilherme Sampaio (PT), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, na manhã desta terça-feira, 5, para apresentar o relatório do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Segundo Renato, o Comitê é resultado de uma aliança entre a Assembleia Legislativa, o UNICEF, o Poder Público Estadual, e sociedade civil, criado com o objetivo de enfrentar o que ele classificou como a mais desafiante tarefa das atuais gerações, que é reduzir a alta taxa de homicídios de adolescentes em Fortaleza e no Ceará.

O deputado, que é relator do Comitê, apresentou o diagnóstico que coloca o município de Fortaleza e o Estado do Ceará no ranking de assassinatos de adolescentes. Segundo dados da secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Fortaleza tem o maior índice de Homicídios na Adolescência e o Ceará está em terceiro lugar no ranking nacional com mais mortes na faixa etária de 12 a 18 anos. “Temos uma taxa de 88,3% e vivemos uma epidemia de homicídios. Tanto que Fortaleza é a pior capital do Brasil em homicídios, e isso nos envergonha, mas, ao mesmo tempo, nos responsabiliza.”, destacou.

Para o propositor do debate, vereador Guilherme Sampaio (PT) o maior sintoma da inoperância do sistema político é a epidemia de violência que estamos vivenciando.“Estamos assistindo ao extermínio da nossa juventude e a mobilização que me fez trazer essa apresentação é para que possamos cuidar dessa geração de jovens que é vítima dessa violência.”, ressaltou.

Guilherme também evidenciou a responsabilidade dos vereadores na construção de políticas públicas para o enfrentamento dessa realidade. “O Comitê fez uma pesquisa consistente com um conjunto de evidências, que aumentam a nossa responsabilidade e demonstra que boa parte das políticas necessárias para evitar esse quadro depende das políticas dos municípios. Portanto devemos utilizar este relatório como manual para a atuação dos nossos mandatos, pois são proposituras que estão ao nosso alcance.”, frisou.

O Comitê se dedicou ao diagnóstico e à interpretação da situação, através de uma pesquisa realizada com 224 famílias de adolescentes assassinados. O trabalho realizado durante um ano constatou uma série de evidências que colocam a cidade e o Estado no ranking de homicídios de adolescentes.

Diante do quadro, o relator Renato Roseno, apontou 12 recomendações para mudar essa realidade. São elas; apoio e proteção às famílias vítimas de violência, ampliação da rede de programas e projetos sociais a adolescente vulnerável ao homicídio, qualificação urbana dos territórios vulneráveis aos homicídios, busca ativa para inclusão de adolescentes no sistema escolar, prevenção à experimentação precoce de drogas e apoio às famílias, mediação de conflitos e proteção a ameaçados, atendimento integral no sistema de medidas socioeducativas, oportunidades de trabalho com renda, formação de policiais na abordagem ao adolescente, controle de armas de fogo e munições, mídia sem violações de direitos e responsabilização dos homicídios.

O deputado Renato Roseno também ressaltou  o papel do município e dos vereadores no enfrentamento a essa violência contra a juventude. “Não há dor mais profunda que enterrar o próprio filho. Temos mais de um adolescente assassinado por dia e o parlamento não poder estar inerte diante desse quadro. Prevenir os homicídios é possível e o município pode fazer muito, e inclusive é uma política que pode ser incluída no orçamento e no Plano Plurianual. Já estivemos com o prefeito Roberto Cláudio e faço esse apelo aos pares para que façamos esse enfrentamento.”, frisou.

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