Posts do Autor

Legislativo celebra 20 anos de atuação da Defensoria Pública do Ceará

Sessão solene na Câmara Municipal de Fortaleza na tarde desta quinta-feira, 19, evidenciou a atuação da Defensoria Pública do Estado Ceará, comemorando 20 anos de crianção da instituição. Proposta pela vereadora Larissa Gaspar (PPL), a solenidade reforçou o papel da entidade na garantia dos direitos da população

Comissão Especial do Plano Diretor recebe propostas da Associação dos Fiscais do Município

A Comissão Especial do Plano Diretor iniciou oitivas com diversos segmentos da sociedade civil em relação ao projeto de lei complementar nº 0024/2016, que institui o Código da Cidade. Nesta terça-feira, 17, os vereadores receberam a Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza (AFIM), que apresentaram alterações

Encontro debate o papel do Agente de Saúde no Programa Saúde da Família e anseios da categoria

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou nesta segunda-feira, 16, reunião sobre o Programa Saúde da Família e a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde. O momento, proposto pelo vereador Gardel Rolim (PPL), destacou a função do profissionais ACS’s na formação e integração da política de Estratégia de

Adail Junior repercute a promulgação da Lei nº 10.608/2017 e atuação do Executivo Municipal e Estadual na área da segurança pública

Utilizando a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza nesta terça-feira, 10, o vereador Adail Júnior (PDT) destacou a promulgação da Lei nº 10.608/2017, alterando a legislação que dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas em espaços públicos.  Segundo Adail Júnior, a medida tem como objetivo incentivar a

Legislativo celebra 40 anos do Curso de Nutrição da UECE

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou nesta segunda-feira, 9, sessão solene em comemoração aos 40 anos de criação do curso de Nutrição da Universidade Estadual do Ceará (Uece). A homenagem, proposta pelo vereador Acrísio Sena (PT), evidenciou a importância da atuação acadêmica no desenvolvimento de pesquisas e

Comissão de Cultura recebe representantes do movimento de artistas da Capital

Em reunião nesta quinta-feira, 5 de outubro, a Comissão de Cultura, Desporto e Lazer ouviu os anseios de produtores artísticos de Fortaleza, que esperam o repasse de recursos do Edital das Artes de 2016. O momento aprovado por meio do requerimento nº 2760/2017, foi proposto pelo vereador Guilherme

Debate na CMFor coloca em pauta a proteção animal na Capital

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde desta quarta-feira, 4, audiência pública em alusão ao Dia Mundial dos Animais, evidenciando a importância de políticas pública de bem-estar animal e atuação do poder público. O debate, proposto pela vereadora Larissa Gaspar (PPL), colocou em destaque a necessidade

Legislativo debate a importância de ações de prevenção ao suicídio na Capital

O Setembro Amarelo traz a tona a problemática da sociedade no tratamento de questões relacionadas ao suicídio. O momento coloca em destaque as tentativas e óbitos por suicídio, que hoje é a causa morte de 11 mil brasileiros por ano. A necessidade de uma política preventiva e

Comissão Especial de Análise do Transporte Individual Privado ouve Cooperativa de Táxi Amigo

Caminhando para a conclusão das oitivas, a Comissão Especial de Análise do Transporte Individual Privado recebeu nesta quarta-feira, 27, a Cooperativa do Táxi Amigo, que apresentaram a situação do serviço na Capital. O momento integra os trabalhos do Legislativo na construção de uma proposta que atenda os

Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2017 é apresentado na CMFor

Audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza nesta quarta-feira, 27 , apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2017, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A análise da gestão municipal apresentada pelo secretário de Finanças do Município, Jurandir Gurgel, evidenciou o trabalho que a

Implantação de taxímetro em serviço de moto-táxi é debatida pelo Legislativo

Audiência pública nesta segunda-feira, 25, colocou em pauta a instalação do taxímetro no serviço de moto-táxi de Fortaleza, equipamento já previsto pela Lei nº 8.004/97, que criou o modal na cidade. O debate, proposto pelo vereador Marcelo Lemos (PSL), evidenciou a importância da utilização do equipamento, gerando

Benigno Júnior destaca a importância do programa Integração Integração – Clubes Sociais e a fomentação da política

Utilizando a tribuna no Grande Expediente da Câmara Municipal de Fortaleza nesta quinta-feira, 21, o vereador Benigno Júnior (PSD) evidenciou a situação dos clubes sociais da Capital em relação ao cumprimento dos impostos, evidenciando o débito de IPTU de várias entidades com a Prefeitura de Fortaleza. Em

Legislativo aprova moção de repúdio à exposição do Banco Santander financiada pela Lei Rouanet

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na Ordem do Dia desta quinta-feira, 21, o requerimento n° 3277/2017 que solicita o envio de uma moção de repúdio ao Banco Santander pela exposição “Queermuseu – cartografias da diferença na arte da brasileira”. A proposta recebeu 23 votos favoráveis, três

Comissão Especial de Análise do Transporte Individual de Passageiros reúne-se com representante da empresa Uber

Em reunião da Comissão Especial de Análise do Transporte Individual Privado nesta quarta-feira, 20, vereadores ouviram a gerente de políticas públicas da Uber, Andrea Leal. O momento tem como pauta a regulamentação da utilização de aplicativos no transporte individual privado em Fortaleza e como isso pode ser

Comissão Conjunta de Constituição e Turismo aprecia emendas ao PLO nº 342/2017

A proposta que regulamenta o horário de funcionamento do comércio em Fortaleza recebeu 31 emendas ao texto base, que foram apreciadas na Comissão Conjunta de Constituição e Turismo nesta quarta-feira, 20 de setembro. Das alterações propostas pelos vereadores ao projeto de lei nº 342/2017, oito emendas receberam